Legal · Termos

Termos de Utilização

As condições que regem o acesso e a utilização do website do Legathum.

01

Aceitação

Ao aceder e utilizar este website, concorda com os presentes Termos de Utilização. Se não concordar, deve abster-se de utilizar o site.

02

Objeto e natureza do conteúdo

Este website tem natureza informativa e institucional. O conteúdo apresentado, incluindo descrições de produtos e serviços, não constitui uma oferta contratual vinculativa nem aconselhamento profissional. Qualquer colaboração rege-se por contrato próprio.

As referências a métricas, validações científicas e casos são apresentadas com as devidas qualificações e fontes; remetemos para a página de Ciência para o contexto completo.

03

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos, marcas, metodologias (incluindo TNCM e a arquitetura VCEA) e elementos de design são propriedade do Legathum e/ou do ecossistema Deibson Silva, protegidos por lei. Não é permitida a reprodução sem autorização.

04

Limitação de responsabilidade

O Legathum não se responsabiliza por decisões tomadas com base na informação institucional do site. Esforçamo-nos por manter a informação rigorosa e atualizada, sem garantir a ausência de imprecisões pontuais.

05

Lei aplicável

Os presentes Termos regem-se pela legislação aplicável às jurisdições de operação do Legathum. [Jurisdição e foro a confirmar com assessoria jurídica.]